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CNJ - Notícias de quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

CNJ - Notícias de quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Central de Conciliação do MT garante quitação de mais de R$ 8,6 milhões em dois meses

 

Quinta, 26 de Fevereiro de 2009

A Central de Conciliação de Precatórios do Poder Judiciário de Mato Grosso promoveu, nos dois primeiros meses deste ano, um total de 45 audiências entre entes públicos devedores e seus credores, cujas dívidas atualizadas chegavam ao patamar de R$ 13.649.895,40. Deste montante foram negociados para serem pagos um total de R$ 8.624.281,79. A Central dá maior agilidade ao processo garantindo que o cidadão receba os valores que lhe são devidos de pleno direito.

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Audiência pública no Piauí atrai participação popular

 

Quinta, 26 de Fevereiro de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, abriram esta manhã (26/02), a audiência pública para discutir questões relacionadas ao Judiciário do Estado. A audiência está sendo realizada,no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, na Praça Edgar Nogueira, em Teresina. Na abertura do evento, o ministro Gilmar Mendes disse que a inspeção que está sendo realizada no Judiciário estadual, desde ontem e prosseguirá até amanhã “não deve ser encarada como medida de repressão”. Idéia compartilhada pelo corregedor Gilson Dipp ao esclarecer o objetivo do CNJ de trabalhar com a Justiça local para melhorar o sistema Judiciário em todo país.

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TJ de Mato Grosso do Sul publicou 205 acórdãos na internet desde o início do ano

 

Quinta, 26 de Fevereiro de 2009

Desde janeiro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou 205 acórdãos na internet, logo  após a realização das sessões de julgamentos. O procedimento é hoje adotado por onze desembargadores do Tribunal. Em breve mais dois irão aderir o método.  Com as novas adesões, o número de usuários do processo eletrônico  representará quase a metade do total de desembargadores que integram atualmente o Tribunal de Justiça.

 

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Ministro Gilmar Mendes assina acordo que cria Núcleo de Advocacia Voluntária no PI

Quinta, 26 de Fevereiro de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou nesta quinta-feira (26/02) um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado e faculdades locais para a implementação do Núcleo de Advocacia Voluntária em Teresina (PI). Antes de firmar o acordo, o ministro proferiu palestra sobre o acesso à Justiça e a garantia dos direitos fundamentais dos internos para um auditório lotado de alunos e profissionais de Direito na Faculdade NOVAFAPI. O presidente do CNJ ressaltou a importância da Advocacia Voluntária para agilizar os processos da Justiça e a necessidade de garantir a aplicação do direito a toda a população, sobretudo a mais pobre. O ministro Gilmar Mendes conclamou os universitários a se engajarem no projeto. “Nos núcleos os jovens estudantes vão conhecer a realidade que a cultura livresca não lhes dá”, destacou o ministro. Veja aqui a íntegra da palestra.

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Inspeção no judiciário do Piauí tem caráter preventivo, diz presidente do CNJ

 

Quinta, 26 de Fevereiro de 2009

“A inspeção realizada no judiciário do Piauí não tem caráter repressivo”. A firmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes, ao abrir a audiência pública realizada no Tribunal de Justiça do Piauí nesta quinta-feira (26/02). “Não se trata de uma medida repressiva e sancionatória, se trata de uma medida de verificação”, frisou. Ao lado do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do secretário-geral do CNJ, Alvaro Ciarlini, do conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá e dos juízes auxiliares do Conselho, o ministro Gilmar Mendes falou sobre os problemas detectados no judiciário local e a necessidade de solucioná-los.

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